Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Município obrigado a doar remédio

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Nomeação de bens à penhora

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação